O nosso candidato não resistiu a reencontrar-se, em Penhascoso, com a sua professora primária, a Dª Maria Gertrudes Oliveira, pessoa muito estimada e conhecida de todos, sogra do nosso querido camarada Dr. Helder Oliveira, que integra, aliás,a lista para a Assembleia Municipal.Imaginamos que a Dª Maria tenha aproveitado para dizer ao menino Zé Fernando, "tenho a certeza que vais fazer bem todos os trabalhos de casa, quer dizer, da tua e nossa casa, a partir do dia 9, a Câmara Municipal de Mação"!
E por que não mais uma voltinha pelo alcatrão fresco do PSD?!
No dia 9, o sol brilhará para todos nós!
Uma visita aos nossos amigos do Lar da Terceira Idade
Hum!Quase na hora de almoço "bora lá dar um abraço às senhoras cozinheiras"!
O António Jana, candidato à presidência da Junta de Freguesia parece estar com fome ...de trabalho a favor de Penhascoso!
Tome nota, Ti Manel,hei-de passar por cá mais vezes!Temos ideias para pôr o pessoal
bem animado.
E pronto, amanhã, a partir das 14 horas,com concentração e partida do Largo do Cineteatro, a grande CARAVANA que percorrerá todas as sedes de freguesia do nosso concelho.
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JÁ DE SEGUIDA A PUBLICAÇÃO NA INTEGRA DO
NOSSO PROGRAMA
DEPOIS DA PUBLICAÇÃO DA SUA INTRODUÇÃO.
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NOTA PRÉVIA
Para não retirar a actualidade da campanha mas para que também nada falte aos nossos leitores, concluímos a publicação do nosso Programa.O tal que deixa "nervosíssimos" os nossos adversários,à direita,mas também à "esquerda"!
O argumento que utilizam onde é que vamos "arranjar dinheiro para a sua execução" é um argumento de merceeiros de trazer por casa, isto porque os verdadeiros merceeiros nos merecem todo o respeito.
De facto,o que lhes dói é que nunca mais percebem que um programa é um documento através do qual deixamos expressa a nossa vontade de tudo fazer para revitalizar Mação nas suas diversas componentes em nome de uma ideia: apostar nas nossas gentes e nas nossas capacidades e perceber que, tijolo a tijolo, é possível edificar a nova cidade tendo em conta um programa de prioridades onde nada ficará para trás mas onde, por exemplo, será impossível construir uma piscina - que desejamos, claro - sem primeiro resolver o problema da água e sua qualidade.Esta a diferença.
O PROGRAMA
1 - Afirmar Mação entre os maçaenses, na Região e no País, dignificar o concelho e valorizar as suas gentes
■ Elaborar um registo informático do capital humano oriundo de Mação e espalhado pelo País e pelo estrangeiro.
■ Criar um Conselho Consultivo Municipal na base do voluntariado composto por personalidades ligadas a Mação com reconhecida experiência profissional e dispostas a colaborar com a Câmara Municipal na definição, realização e avaliação das políticas municipais.
■ Realizar anualmente um Fórum municipal sobre as estratégias e acções para o desenvolvimento concelhio com a participação de empresários, autarcas e demais cidadãos.
■ Reconhecer a relevância do trabalho desenvolvido por empresas ou cidadãos em prol do concelho, em sessão pública a decorrer durante a Feira Mostra e de Artesanato.
■ Promover campanhas e acções pedagógicas que levem ao crescimento sustentado do número de cidadãos recenseados no concelho.
■ Desenvolver, em parceria com os empresários do concelho, uma estratégia de promoção da marca “Mação” para vincar no mercado nacional os produtos de origem concelhia.
■ Desenvolver uma política de geminações com outras vilas e cidades, no país e no estrangeiro, visando obter a troca de experiências e de oportunidades para os nossos munícipes.
■ Estimular a criação, em Lisboa, de uma Casa dos naturais do concelho de Mação, enquanto espaço de divulgação e promoção das nossas tradições, do nosso património, das nossas empresas e da nossa gastronomia.
■ Organizar, de 2 em 2 anos, um Congresso sobre Mação, aberto a todos os interessados, presidido por uma personalidade independente, tendo por objectivo unir os maçaenses em torno do seu concelho e da análise dos seus desafios próximos.
■ Assumir o Dia do Concelho e honrar a sua história, promovendo iniciativas que anualmente assinalem com relevo a data.
2 - Promover novas acessibilidades, favorecer a coesão e o desenvolvimento económico do Concelho
■ Desenvolver com os municípios vizinhos uma estratégia junto do Governo que leve à criação de uma ligação rodoviária de qualidade entre o IC8 e a A23.
■ Desenvolver um eixo rodoviário entre o nó de Mação da A23, as freguesias de Penhascoso, Aboboreira e Amêndoa com ligações a oeste a Vila de Rei e a este a Carvoeiro.
■ Promover junto do Governo as diligências necessárias à construção prioritária de variantes e circulares urbanas em Mação, Envendos e Penhascoso.
■ Conclusão da variante de Cardigos.
■ Criar um centro de incubação de micro-empresas e de pequenas empresas para apoiar jovens até aos 35 anos que queiram arrancar com os seus próprios negócios. O apoio consistirá em disponibilizar, até ao período máximo de 3 anos, um escritório com telefone, fax, computador e ligação à Internet, além de outro suporte técnico especializado nos domínios do direito, economia e finanças.
■ Criar condições favoráveis à implantação de unidades industriais de pequena ou média dimensão ou à ampliação de unidades industriais já existentes nas sedes de freguesia através de parques de negócios.
■ Consolidar a taxa de ocupação da Zona Industrial das Lamas pela captação de novos investimentos.
■ Dinamizar formas de utilidade económica de instalações industriais desactivadas ou devolutas no concelho.
■ Apostar no turismo fomentando o desenvolvimento de projectos âncora tais como o Parque Arqueológico do Vale do Ocreza, a recuperação das casas devolutas da EDP na Barragem da Pracana (Envendos), um Parque de Campismo rural no Carvoeiro, a exploração espeleológica dos solos situados na freguesia de Envendos.
■ Incentivar o turismo termal através da exploração das termas existentes no concelho e o turismo natureza através da valorização das ribeiras e caminhos pedonais e da promoção de ciclovias e valorização da margem do Tejo entre Ortiga e a Estação de Ortiga e na Barca da Amieira e da aptidão de zonas do concelho para a prática de desportos radicais.
■ Dinamizar e apostar na realização de eventos como a Semana Santa e as Festas de Santa Maria, por forma a que, de ano para ano, sejam mais criativas.
■ Fomentar o turismo de aldeia pela criação de condições favoráveis a recuperação das dezenas de casas abandonadas no concelho, pela promoção de rotas diversas como dos lagares e azenhas, dos produtos regionais e das matanças do porco.
■ Criar o Parque Natural da Serra do Bando, lançando um concurso de ideias para a instalação de uma Pousada a montante do Chão do Brejo - com auditório, restaurante, ateliers didácticos ligados à retoma da antiga produção de vinha, linho e madeira - recuperação das suas casas, promovendo, desde logo, todos os contactos com os seus proprietários com vista às necessárias tomadas de decisão.
■ Construir, de raiz, um complexo de lazer na Ribeira de Eiras.
3 – Valorizar a qualidade da água, dar prioridade ao saneamento básico (esgotos) e ao tratamento dos resíduos sólidos urbanos (lixos), qualificar as zonas verdes, apostar nas energias alternativas e no ordenamento da floresta
■ Reapreciar as condições de adesão do concelho ao sistema multimunicipal das Águas do Centro e rever o calendário e o programa de investimentos na captação, tratamento e distribuição de água ao domicílio.
■ Adoptar, a curto prazo, todas as medidas possíveis para a garantia do abastecimento de água à população e melhoria da sua qualidade.
■ Rever os projectos existentes de construção ou remodelação das estações de tratamento de águas residuais, priorizando e acelerando os investimentos em função da gravidade das situações existentes no concelho.
■ Modernizar os serviços de recolha e tratamentos dos resíduos sólidos urbanos, elevando a sua qualidade, reforçando os dias de recolha e aumentando os locais de recolha selectiva, introduzindo progressivamente, o princípio do poluidor-pagador como forma de financiamento parcial da remodelação do sistema.
■ Reforçar as campanhas de prevenção ambiental junto da população e assegurar a sua permanente realização.
■ Investir na criação de reservas de água, aproveitando as ribeiras e riachos existentes no concelho, a partir da elaboração de um plano hidrológico concelhio, tendo em vista a sua utilização em situações de seca prolongada.
■ Construção de uma mini-hídrica e a criação de condições favoráveis à localização e exploração empresarial de fontes de energias alternativas como a eólica, fotovoltáica ou solar, cuja receita será afecta à realização de investimentos de inegável interesse económico concelhio.
■ Realizar estudo de viabilidade relativo à construção de uma central de biomassa e seu impacto na situação económica do concelho.
■ Preparar as bases para a adesão do concelho aos compromissos do desenvolvimento sustentado inscritos na carta de Aaalborg e elaboração da Agenda XXI.
■ Requalificar os espaços verdes existentes no concelho e criar o Parque Ambiental do Pego da Rainha, dotando-o de um Centro de informação ambiental.
■ Construção de ciclovias e de rotas pedestres.
■ Requalificação das praias fluviais, designadamente da praia do Vergancinho.
■ Dinamizar o ordenamento do território florestal concelhio e favorecer o surgimento de planos de reflorestação, sendo limitada a competência da autarquia nesta área a nossa acção será feita à luz de uma nova relação de diálogo e parceria com os proprietários, em concertação com o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e no quadro dos instrumentos legais existentes. Neste âmbito é também nossa aposta liderar um movimento de municípios vizinhos para ganhar poder reivindicativo junto do Governo na adopção de medidas nacionais em favor de um novo modelo de floresta. Aqui, vamos também reavaliar as relações com as associações florestais existentes no concelho e ponderar da viabilidade da criação de uma sociedade de exploração florestal que combine capitais públicos e privados.
4 - Apostar em mais e melhor Protecção Civil municipal, reforçar os meios de combate existentes, profissionalizar os actores e incentivar a sua formação contínua
■ Dotar a protecção civil municipal de uma estrutura de coordenação autónoma, nomeando para o efeito uma personalidade de reconhecida competência técnica, na dependência directa do Presidente da Câmara e que será responsável por todas as acções de prevenção e combate às calamidades públicas a ocorrer na área do concelho.
■ Tornar municipais os bombeiros para tornar transparentes os apoios e exigir responsabilidades.
■ Prosseguir com as acções de prevenção dos incêndios florestais, mantendo estradões, pontos de água e demais situações em perfeitas condições de utilização.
■ Reactivar o Conselho Municipal de Segurança, reorganizando o seu funcionamento, tornando mais flexível e actuante.
■ Promover diligências com a Administração Central e com a Liga de Bombeiros para a instalação em Mação de uma Escola Nacional de Formação de Bombeiros.
■ Promover igualmente diligências com a Administração Central para a construção de um novo quartel dos Bombeiros e da GNR afectando as instalações entretanto devolutas para outros projectos na área da cultura, do lazer e da educação.
■ Descentralizar meios e equipamentos de protecção civil pelas Juntas de Freguesia, criando novos moldes de intervenção local.
5 - Dinamizar uma política para a habitação, dar prioridade ao planeamento e à gestão urbana e melhorar os equipamentos colectivos
■ Acelerar os trabalhos de revisão do Plano Director Municipal.
■ Requalificação do Largo da Feira e da Zona do Calvário em Mação.
■ Remodelação das entradas Norte e Sul da Vila de Mação.
■ Repensar a postura de trânsito municipal, diminuindo o número de lombas nas estradas municipais, mas continuando a assegurar condições de segurança para peões e veículos motorizados.
■ Avançar com um programa de recuperação das casas abandonadas nos centros das nossas sedes de freguesia em parceria com proprietários e pela via da constituição de uma Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU).
■ Criação de um Programa de habitação a custos controlados para jovens casais.
■ Constituição de uma bolsa de terrenos municipais em todo o concelho.
■ Construir um Parque Municipal de Exposições e Feiras em zona de expansão da sede do concelho.
■ Construir um auditório municipal em edifício que albergue também um Centro de Artes e a biblioteca municipal, permutando com privados o actual edifício sito na Rua da Amieira.
■ Remodelar a iluminação pública e modernizar o mobiliário urbano tal como bancos, papeleiras, signalética e casas de banho públicas.
■ Rever a actual utilização dos terrenos da pista da Caldeirinha, preservando a actividade do aeromodelismo, embora enquadrada numa nova zona de actividades recreativas e de ocupação dos tempos livres.
6 - Valorizar a acção social, a educação, a saúde, a juventude e o desporto para ter mais futuro e melhor presente
■ Disponibilizar em Mação uma residência para estudantes mediante o interesse manifestado por encarregados de educação.
■ Ofertar em Lisboa ou em Coimbra um apartamento para alojamento de alunos do ensino superior naturais do concelho e manifestamente carenciados.
■ Disponibilizar o ensino do Inglês nas escolas do primeiro ciclo, primeiro nos 3º e 4ºs anos e posteriormente, nos 1º e 2ºs anos.
■ Proceder à climatização das escolas do 1.º Ciclo, aquecimento no Inverno e ar condicionado no Verão.
■ Reforçar os computadores e o acesso à Internet nas escolas do 1.º ciclo.
■ Disponibilizar casas de função para professores não residentes no concelho.
■ Criar uma escola de Artes e Ofícios e desenvolver diligências para a instalação no concelho de um pólo de uma Escola Tecnológica.
■ Dotar Mação de um espaço propício à realização de Centros e Colónias de Férias e Campos de Trabalho Voluntário.
■ Construir uma casa da juventude onde ficariam instaladas, para além da existente Ludoteca, uma Bedeteca, uma Videoteca, uma Fonoteca e um espaço multimédia, além de um centro permanente do programa Ciência Viva.
■ Organizar anualmente uma Semana da Juventude.
■ Criar uma Escola Municipal de Música e um Centro de Artes.
■ Dotar as freguesias mais carenciadas de espaços multiusos para realização de actividades desportivas, recreativas e outras.
■ Dotar a Câmara de técnicos na área do desporto e desenvolver uma política municipal de desporto, assegurando a oferta anual de actividades desportivas e de ocupação dos tempos livres em associação com as escolas do concelho e demais instituições vocacionadas para a área do Desporto.
■ Dar apoio em geral às instituições de solidariedade social do concelho e elaborar, em colaboração com o Instituto da Droga, um Plano Municipal de prevenção das toxicodependências (droga, tabaco e alcoolismo).
■ Colaborar com o Centro de Saúde na prestação de melhores cuidados de saúde à população, sendo mais reivindicativo junto do Governo nas respostas a dar aos problemas desta área no nosso concelho.
■ Elaborar um Programa que contemple todos os idosos e carenciados do concelho em parceria com as diversas instituições de solidariedade social.
7 - Proteger o património e as tradições do Concelho, dinamizar a acção cultural e promover uma política de rigor no associativismo local.
■ Desenvolver acções de recuperação do Património concelhio, tal como o património edificado (a Casa Martins & Rebelo ou a Ponte Romana da Ladeira ou aldeias de reconhecido interesse local como as aldeias do Cerro do Outeiro ou Vale de Grou), ou de salvaguarda de tradições locais, livros ou profissões antigas.
■ Criar uma Carta Gastronómica do concelho.
■ Prosseguir com o Festival da Lampreia e criar o Festival de Gastronomia do Concelho ( que promova as especialidades do Cabrito, do Maranho, do Presunto, dos Enchidos e do Mel).
■ Assegurar uma programação cultural anual em todo o concelho em colaboração com as associações locais.
■ Realizar anualmente o encontro de Associações do concelho.
■ Desenvolver com as associações locais uma política de objectivos, recebe mais apoios, quem promover anualmente no concelho e fora dele actividades que nos dignifiquem e promovam .
■ Incentivar e promover nas sedes de freguesia torneios de jogos tradicionais.
■ Construir um museu da etnografia local que fale da História do nosso concelho e a divulgue junto de todos.
■ Prosseguir com a realização da Feira Mostra no centro da Vila de Mação, mas rever o figurino da sua organização já a partir de 2006.
■ Dinamizar a organização de umas Festas do Concelho, com a participação de todas as freguesias e das associações locais, com projecção fora do concelho.
8 - Assumir uma Câmara Municipal aberta, transparente e próxima dos cidadãos, melhorar o atendimento e reorganizar os serviços camarários
■ Promover uma auditoria financeira à actual Câmara municipal, nos 60 dias subsequentes à tomada de posse.
■ Desenvolver a iniciativa Câmara aberta, a qual reunirá, rotativamente, ao longo do mandato, nas freguesias do concelho em sessões abertas ao público.
■ Criar um gabinete de apoio às freguesias para prestar apoio técnico às juntas e associações.
■ Realizar com as juntas de freguesia verdadeiros Protocolos de delegação de competências, conferindo mais autonomia e maior responsabilidade financeira e política aos presidentes de Junta.
■ Elaborar o orçamento da Câmara a partir das manifestações de investimento feitas pela população nas sessões do orçamento participativo a organizar a partir do ano económico de 2006.
■ Criar um Atendimento descentralizado aos munícipes a realizar pelos serviços da câmara nas sedes de freguesia;
■ Repensar a política de execução de obras do município por recurso à administração directa no contexto de uma reorganização geral dos serviços camarários;
■ Promover junto do Governo as diligências necessárias para garantir a racionalidade e o adequado funcionamento dos serviços públicos desconcentrados no Concelho, evitando inclusivamente situações de dupla tutela como acontece no sector da educação.
■ Proceder à reorganização interna dos serviços camarários e modernizar os serviços de atendimento do munícipe com reforço da utilização das novas tecnologias.
Finalmente, Mação vai mudar. Está nas suas mãos !
